Composição de Órgãos Eleitorais Levanta Dúvidas Sobre Justiça do Processo Eleitoral

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Composição de Órgãos Eleitorais Levanta Dúvidas Sobre Justiça do Processo Eleitoral

A composição do órgão político em questão inclui os maiores partidos de Moçambique, a FRELIMO e a RENAMO, com uma representação limitada da sociedade civil.

O professor Manque questionou a imparcialidade desse órgão, afirmando que ele defende principalmente os interesses das organizações que o compõem.

A crítica principal é a dificuldade em separar o partido no poder do Estado, levantando dúvidas sobre a independência de cargos importantes, como o Procurador-Geral da República e o Presidente do Tribunal Supremo, que são indicados por confiança política.

O professor expressou preocupação com a coincidência dos mandatos desses cargos com o mandato presidencial, o que poderia comprometer a imparcialidade das decisões.

Além disso, questionou-se o gasto de 5 milhões de meticais mensais para sustentar o líder da oposição, destacando que esse dinheiro poderia ser melhor utilizado em outras áreas, como a melhoria das condições de magistrados e polícias.

A crítica estendeu-se à RENAMO, que também foi acusada de não dar exemplo ao aceitar esses benefícios.

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Por fim, o professor Manque afirmou que a atual estrutura e composição dessas instituições não se enquadram no contexto democrático moderno, destacando a necessidade de uma maior maturidade política para evitar que os interesses partidários se sobreponham ao bem comum.

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