Desconfiança Nos Resultados Eleitorais de Moçambique é Culpa da CNE, Afirmam Juristas
Nesta quarta-feira, a TV Sucesso entrevistou dois juristas moçambicanos de destaque, Baltazar Fael e Victor Fonseca, que abordaram a crescente desconfiança em relação aos resultados eleitorais em Moçambique.Segundo os especialistas, esta desconfiança, alimentada pela contagem paralela de votos realizada pelos partidos políticos, resulta directamente da falta de credibilidade dos órgãos eleitorais, nomeadamente a Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o Conselho Constitucional (CC).
Baltazar Fael foi categórico ao afirmar que a CNE perdeu a sua credibilidade aos olhos dos partidos e da população. De acordo com o jurista, a lei moçambicana não permite que os partidos políticos façam contagens paralelas, uma prática que não é comum em outros países.
No entanto, Fael observa que Moçambique é um caso singular, onde os partidos adotaram essa prática devido à falta de confiança nas instituições responsáveis pela gestão eleitoral.
“A contagem paralela de votos por parte dos partidos políticos é uma tentativa de expor as falhas dos órgãos eleitorais e garantir maior transparência no processo. Infelizmente, isso indica que os partidos já não confiam no sistema eleitoral”, explicou Fael.
Ele acrescentou que, se não houver uma intervenção eficaz, esta situação poderá culminar em consequências negativas, como a potencial violência pós-eleitoral.
Por outro lado, Victor Fonseca destacou que a divulgação antecipada dos resultados eleitorais pelos partidos não apenas viola o processo legal, mas também cria um ambiente de desinformação e confusão.
Fonseca apelou para que os partidos esperem pela validação oficial dos resultados pela CNE e pelo CC, frisando a importância de manter a ordem e a justiça no processo eleitoral.
Ambos os juristas concordam que a desconfiança generalizada nos órgãos eleitorais é uma questão que precisa ser abordada urgentemente para evitar crises futuras.
A prática de contagens paralelas e a subsequente divulgação de resultados não oficiais estão a fragilizar ainda mais a confiança do público no sistema eleitoral, o que pode ter consequências graves para a estabilidade do país.
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