União Europeia Exige Publicação das Atas para Validar Vitória da Frelimo em Moçambique
A União Europeia (UE) anunciou que só reconhecerá a vitória da FRELIMO nas eleições de Moçambique se todas as atas eleitorais forem publicadas de forma transparente.
A declaração foi feita menos de 24 horas após a Comissão Nacional de Eleições (CNE) ter anunciado a vitória de Daniel Chapo com 70,67% dos votos na eleição presidencial de 9 de outubro.
A porta-voz da Comissão Europeia, Nabila Massrali, reforçou a necessidade da divulgação pública dos resultados desagregados.
“A publicação das atas por mesa de voto não só fortalecerá a transparência do processo como também garantirá a integridade dos resultados”, afirmou Nabila à agência Lusa.(alert-success).
Ela ainda apelou para que qualquer contestação seja resolvida pacificamente pelos meios legais existentes.
Críticas e Reações
O processo eleitoral deste ano foi marcado por alegações de irregularidades. A missão de observação da UE relatou que houve manipulação de resultados em várias mesas eleitorais, além de um uso indevido de recursos públicos para beneficiar o partido governante durante a campanha.
Venâncio Mondlane, candidato do PODEMOS, que ficou em segundo lugar com 20,32% dos votos, rejeitou os resultados e convocou uma greve geral e protestos contra o processo.
As manifestações, que começaram logo após o anúncio da CNE, foram marcadas por confrontos violentos, com a polícia usando gás lacrimogêneo e tiros para dispersar os manifestantes.
A situação agravou-se com o assassinato de dois apoiantes da oposição, Elvino Dias e Paulo Guambe, em Maputo no dia 18 de outubro.
Resultados e Impactos
A FRELIMO conquistou 195 dos 250 assentos parlamentares, aumentando sua representação em 11 deputados em relação a 2019.
O PODEMOS emergiu como a principal força de oposição ao eleger 31 parlamentares, superando a RENAMO, que caiu de 60 para 20 deputados.
O MDM manteve-se no parlamento, mas com uma bancada reduzida de seis para quatro representantes.
A participação eleitoral foi de 43,48% dos mais de 17 milhões de eleitores inscritos. Observadores internacionais e a UE destacaram a falta de credibilidade e de confiança pública no processo, reforçando que, desde 2019, já recomendavam um recenseamento eleitoral atualizado e transparente.
A informação foi reportada pelo canal EMS TV no YouTube, que acompanha a situação em tempo real e oferece atualizações sobre os desdobramentos.
A UE reafirmou seu compromisso com Moçambique e garantiu que continuará a monitorar o processo para apoiar a estabilidade e a democracia no país.