MP Acusa Venâncio Mondlane de Incitar Violência nas Redes Sociais Após Eleições
Maputo, 23 Jul. 2025 — O Ministério Público (MP) de Moçambique acusou formalmente o político Venâncio Mondlane de promover atos de violência e incitar ao terrorismo por meio de publicações nas redes sociais após as eleições gerais de outubro de 2024.
A acusação alega que Mondlane incentivou protestos violentos, causou pânico e contribuiu para mortes e destruição de bens públicos e privados.
De acordo com o despacho da Procuradoria-Geral da República (PGR), apresentado na terça-feira (22), Mondlane usou transmissões em direto para apelar a uma “revolução”, convocando greves e paralisações em resposta aos resultados eleitorais, que ele contesta.
Tais ações, segundo o MP, mergulharam o país no caos, afetando a ordem pública e o funcionamento de serviços essenciais.
“Os factos praticados pelo arguido colocaram em causa, de forma grave, bens jurídicos fundamentais, como a vida, a integridade física, a liberdade de circulação e a segurança pública”, aponta o documento, ao qual a Agência Lusa teve acesso.
O MP imputa a Mondlane vários crimes, incluindo apologia ao crime, incitação à desobediência coletiva, instigação ao terrorismo e incitamento à violência, acusando-o de liderar moral e materialmente os protestos pós-eleitorais.
Organizações não-governamentais relatam que cerca de 400 pessoas morreram nos confrontos entre manifestantes e forças policiais. A situação agravou-se com saques, destruição de propriedade e bloqueios de vias públicas, que, segundo a acusação, seguiram orientações diretas de Mondlane através das redes sociais.
Apesar da tensão, os confrontos cessaram após dois encontros entre Mondlane e o Presidente eleito, Daniel Chapo, ocorridos em março e maio de 2025, com o objetivo de restaurar a paz.
A acusação sustenta ainda que os apelos do político visavam deliberadamente “instigar medo, intimidar a população e comprometer a estabilidade nacional”.
Fonte: Lusa / DW