Folha de Manica

Ossufo Momade encerra prazo para devolução de bens do Estado, conforme Estatuto do Líder da Oposição

Ossufo Momade encerra prazo para devolução de bens do Estado, conforme Estatuto do Líder da Oposição

Chegou ao fim o prazo de 30 dias estipulado pelo Estatuto do Líder da Oposição em Moçambique para que Ossufo Momade, presidente da Renamo, devolvesse os bens móveis e imóveis do Estado utilizados durante o exercício de suas funções. 

A devolução inclui propriedades e equipamentos que haviam sido atribuídos ao líder no âmbito das suas responsabilidades como chefe da oposição oficial.

O processo de restituição, que vinha sendo acompanhado por autoridades competentes, marca o cumprimento do prazo legal estabelecido para antigos titulares de cargos públicos. 

Ainda não foi confirmada oficialmente a devolução dos bens por parte de Ossufo Momade, o que poderá levantar questões sobre possíveis ações a serem tomadas pelo governo para garantir o cumprimento da lei.

 O Estatuto do Líder da Oposição visa regulamentar o uso de recursos do Estado, promovendo transparência e accountability.

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