Presidente Chapo empossa três novos membros da Comissão Nacional dos Direitos Humanos

Presidente Chapo empossa três novos membros da Comissão Nacional dos Direitos Humanos

Presidente Chapo empossa três novos membros da Comissão Nacional dos Direitos Humanos

O Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, deu posse esta segunda-feira (16) a três novos membros da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH): António Amélia, Rosália Lumbala e Aderito Zimba. Os empossados foram eleitos por unanimidade pela Assembleia da República.

Durante a cerimónia, realizada num contexto de desafios nacionais, Chapo destacou que a nomeação representa um passo importante na consolidação da democracia moçambicana e na promoção dos direitos humanos. 

O Chefe de Estado recordou os recentes episódios de violência pós-eleitoral e os efeitos devastadores dos ciclones Chido, Dikeledi e Jude, que marcaram o final de 2024 e o início de 2025.

Chapo alertou ainda para a continuidade do terrorismo aliado ao extremismo religioso em Cabo Delgado, que se estendeu até à Reserva do Niassa. 

Segundo o Presidente, estas ameaças comprometem direitos fundamentais como o direito à vida, à liberdade religiosa e à integridade física.

O estadista reforçou a importância do papel da CNDH na investigação de denúncias de violações dos direitos humanos, na mediação de conflitos e na promoção de uma cultura de paz. 

Chapo apelou à atuação imparcial, firme e sensível dos novos membros, lembrando que a confiança da população depende da integridade e independência da instituição.

A CNDH, enquanto entidade independente, deverá garantir a defesa dos direitos de todos os cidadãos, independentemente da sua origem, filiação política ou religião, num momento em que o país enfrenta sérios testes à coesão social.

🔗 Fonte: MMO Notícias, publicado em 16 de Junho de 2025.

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