Alfândegas: Agente que denunciou privilégios não será punida

Alfândegas: Agente que denunciou privilégios não será punida

As Alfândegas de Moçambique esclareceram publicamente a situação de uma funcionária que expôs alegados benefícios indevidos a portadores de passaportes diplomáticos. 

A agente questionou o tratamento diferenciado a dirigentes que estariam a introduzir mercadorias no país sem a devida declaração à Autoridade Tributária.

De acordo com o porta-voz da instituição, Felisberto Tinga, a funcionária não sofrerá medidas disciplinares porque não cometeu qualquer infração legal. 

O porta-voz explicou que as declarações ocorreram durante um diálogo com o ministro e representam uma opinião estritamente pessoal, não refletindo a posição oficial da instituição.

Apesar do caráter informal da denúncia, as Alfândegas confirmaram que uma análise interna está em curso para avaliar a gravidade dos factos narrados. A instituição admitiu que situações semelhantes podem ocorrer em diversos pontos de entrada, como fronteiras marítimas e aéreas.

Tinga reforçou que a corporação possui quadros capacitados e que incidentes complexos devem ser encaminhados aos superiores. 

O posicionamento oficial da entidade permanece sendo realizado exclusivamente pelos canais de comunicação autorizados. 

Desta forma, a instituição encerra a polémica sobre possíveis retaliações, garantindo a segurança funcional da agente envolvida no episódio.


Fonte: Portal Moz News

Foto: Reprodução/Facebook

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