Governo suspende temporariamente a proibição de venda de bebidas alcoólicas aos fins-de-semana até 10 de Janeiro de 2026, visando dinamizar a economia.
O Governo decidiu suspender temporariamente as restrições que limitavam a distribuição e a comercialização de bebidas alcoólicas aos fins-de-semana em todo o território nacional. A medida entrou em vigor de forma imediata e será válida até ao dia 10 de Janeiro de 2026.
A decisão foi anunciada através de um comunicado emitido pelo Ministério da Economia, no qual o Executivo esclarece que a iniciativa integra um pacote de medidas excepcionais de flexibilização adoptadas no contexto da quadra festiva.
O Governo considera que este período é marcado por maior dinâmica económica e aumento do consumo, factores que exigem ajustamentos temporários às regras em vigor.
Segundo o comunicado, a suspensão das restrições visa garantir o normal funcionamento das actividades comerciais, apoiar os operadores económicos e estimular as trocas comerciais associadas às festividades de fim de ano. O Executivo acredita que a medida poderá contribuir para a recuperação e dinamização da economia nacional.
Apesar do alívio das limitações, o Ministério da Economia sublinha que os operadores económicos devem continuar a cumprir rigorosamente a legislação em vigor, respeitando as normas de licenciamento, os horários autorizados e as regras relacionadas com a ordem pública, saúde e segurança.
O documento esclarece ainda que, terminado o período estabelecido, as restrições anteriormente aplicadas voltarão a vigorar, salvo indicação contrária das autoridades competentes. O Governo reafirma o seu compromisso com um ambiente de negócios equilibrado e responsável.
Fonte da notícia: Portal Moz News
Fonte da foto: Portal Moz News