Juristas alertam para possíveis violações processuais e de direitos fundamentais na detenção do director da Willow International School
Toque acima a direita no " Ler o Orginal" para ler a noticia Completa: A detenção do director da Willow International School, Emre Çinar, pode ter violado normas legais e direitos fundamentais, segundo juristas ouvidos sobre o caso.
O jurista Rodrigo Rocha considera suspeita a forma como a operação foi conduzida pelo Serviço Nacional de Investigação Criminal, no passado dia 30 de Dezembro, em cumprimento de um mandado judicial.
Rocha entende que o processualismo legal pode não ter sido respeitado, sobretudo na comunicação formal da detenção, alegadamente feita de forma informal, sem documentação adequada. Para o jurista, a ausência de informação clara levanta dúvidas quanto à legalidade do procedimento.
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Por sua vez, o advogado Álvaro Duarte afirma que impedir o contacto entre o detido e os seus advogados configura uma violação grave de direitos fundamentais, consagrados na Constituição e em convenções internacionais.
Quanto ao pedido de extradição formulado pela Turquia, Rocha sublinha que, caso se confirme perseguição política, o Tribunal Supremo pode recusar a extradição e ordenar a libertação do cidadão. Toque acima a direita no " Ler o Orginal" para ler a noticia Completa.
Fonte da notícia: O País
Foto: Arquivo/O País
