O membro do Conselho de Estado, Venâncio Mondlane, solicitou a divulgação pública da tabela de ajudas de custo atribuídas ao Presidente da República em deslocações oficiais, dentro e fora do país.
No pedido, datado de 17 de Abril de 2026, Mondlane defende que a medida visa reforçar a transparência, a boa governação e o respeito pelo Estado de Direito. O documento requer a confirmação da existência e do conteúdo da tabela, com base no Decreto n.º 9/2026.
O político alerta que, caso não haja resposta, poderá recorrer à Lei da Informação e ao Tribunal Administrativo. Acrescenta ainda que o assunto, por ser de interesse público, será divulgado aos cidadãos.
