Moçambique continua a apresentar níveis insuficientes de transparência orçamental, segundo os resultados do Inquérito ao Orçamento Aberto 2025, divulgados pelo Centro de Integridade Pública (CIP) em Maputo.
O estudo internacional avalia a transparência das finanças públicas, a participação dos cidadãos e os mecanismos de fiscalização das contas públicas, analisando a disponibilidade e a qualidade dos principais documentos orçamentais produzidos pelos governos.
De acordo com os resultados apresentados, Moçambique alcançou apenas 48 pontos numa escala de 100 em matéria de transparência orçamental, registando uma melhoria de apenas um ponto em relação à avaliação de 2023. Apesar do ligeiro avanço, o CIP considera que o desempenho continua abaixo do nível considerado suficiente.
Segundo o pesquisador do Centro de Integridade Pública, Gifte Sinel, embora o Governo publique a maior parte dos documentos orçamentais exigidos, persistem lacunas relacionadas com a divulgação de informações sobre a dívida pública e os riscos fiscais.
O relatório aponta igualmente para um recuo na participação pública, cuja pontuação caiu de 15 para 13 pontos, reflectindo a ausência de mecanismos formais que permitam aos cidadãos acompanhar o Orçamento do Estado e influenciar a gestão das finanças públicas.
Para melhorar o desempenho do país, o Centro de Integridade Pública recomenda a criação de revisões semestrais do orçamento, o reforço da qualidade das informações públicas e o fortalecimento da independência do Tribunal Administrativo.
A organização defende ainda a institucionalização de espaços permanentes de participação cidadã, permitindo que os moçambicanos contribuam para as políticas públicas e acompanhem de forma mais activa a gestão dos recursos do Estado.
Na mesma ocasião, o CIP manifestou preocupação com a disparidade salarial nas instituições públicas e defendeu uma reflexão sobre os elevados salários praticados em alguns sectores, em contraste com os desafios económicos e sociais enfrentados pelo país.
Segundo a organização, reforçar a transparência fiscal, promover a participação dos cidadãos e melhorar a governação financeira são passos fundamentais para aumentar a confiança pública nas instituições do Estado.
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Fonte: CIP / TV Sucesso
Foto: DR