Presidente da República apela a reformas no sistema tributário e combate à evasão fiscal, afirmando que o verdadeiro problema não está nos impostos, mas na falta de justiça fiscal.
O Presidente da República, Daniel Chapo, defendeu esta quinta-feira, em Maputo, que a justiça fiscal deve ser tratada como um dos principais pilares para o desenvolvimento nacional.
Durante o encerramento da sua visita ao Ministério da Economia e Finanças e à Autoridade Tributária de Moçambique (AT), Chapo deixou claro que o fortalecimento do sistema tributário é vital para garantir serviços públicos de qualidade e combater as desigualdades.
“Sem professores pagos, não há escola. Sem patrulhas com viaturas abastecidas, não há segurança. Sem vacinas e médicos, não há saúde”, frisou o Chefe de Estado, acrescentando que a cobrança de impostos é um dever patriótico, não um fardo.
Chapo salientou que o problema não reside nos impostos, mas sim na evasão fiscal, nos privilégios injustos e nas decisões irresponsáveis que minam as receitas do Estado.
Apelando à modernização do sistema, o Presidente recomendou reformas estruturantes, como a ampliação da base tributária, o avanço na digitalização dos processos fiscais e uma revisão criteriosa dos benefícios fiscais atribuídos.
“O Estado precisa de receitas, não por vaidade institucional, mas para cumprir a sua missão junto do povo. Onde o Estado é fraco, a desigualdade ganha força — e isso compromete o futuro do país”, alertou Chapo.
O estadista concluiu reafirmando o apoio do Governo à Autoridade Tributária, reconhecendo as limitações enfrentadas, como a alta taxa de informalidade, os desafios tecnológicos e a carência de recursos humanos e logísticos.
