Maputo, 30 de abril de 2025 — O antigo presidente do Conselho Constitucional de Moçambique, Hermenegildo Gamito, apelou a uma evolução do sistema democrático nacional, defendendo uma democracia assente em valores como a inclusão, justiça e equidade.
Gamito falava esta terça-feira, em Maputo, durante a aula inaugural do ano académico no Instituto Superior de Ciências e Tecnologias de Moçambique (ISCTEM), sob o lema “Soberania popular e limites do poder democrático.”
Para o jurista e antigo docente universitário, é necessário repensar a prática democrática atual, garantindo que a Constituição continue a ser a expressão mais profunda da identidade do povo.
“É chegado o tempo da democracia de valores, da democracia de virtudes: liberdade, igualdade, justiça, moralidade, equidade… inclusão”, afirmou.
Gamito destacou ainda que o abuso de poder representa uma das principais ameaças à democracia, citando a escritora Paulina Chiziane: “O poder é como o vinho: no princípio quase desagrada, até amarga, depois agrada e, finalmente, embriaga.”
Com vasta experiência no sistema jurídico moçambicano, Gamito reafirmou que a Constituição deve ser vista não apenas como um documento legal, mas como “a alma dos Estados e o estatuto da vida política de um povo”.
A intervenção foi bem acolhida pela comunidade académica, que considera urgente o debate sobre os limites do poder e a necessidade de uma governação mais ética e participativa.
📌 Fonte: O País
