Homem julgado em Maputo por dívida de dois milhões de meticais de pensão alimentícia

Maputo, 10 de Julho de 2025 – Um homem de 50 anos está a ser julgado pela Quarta Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo por acumular uma dívida de quase dois milhões de meticais, referente ao não pagamento de pensão alimentícia fixada desde 2016.

De acordo com o jornal Notícias, o montante corresponde a uma prestação mensal de 20 mil meticais, destinada ao filho do arguido, atualmente com 17 anos de idade. 

Durante a audiência realizada esta quarta-feira (09), o réu admitiu não ter efetuado os pagamentos exigidos, alegando ter prestado apoio em forma de educação, saúde e vestuário com o envolvimento da avó da criança.

O arguido também revelou que, em 2023, levou o filho para viver consigo sem autorização judicial, justificando que o menor manifestara essa vontade após saber da dívida.

A acusação defende que o arguido ignorou deliberadamente as ordens do tribunal durante vários anos e nunca apresentou qualquer prova de pagamento. Já a defesa solicita a conversão de uma possível pena em multa, sustentando que o apoio foi prestado conforme as possibilidades financeiras do réu.

A sentença será conhecida no próximo dia 18 de Julho. Continua LER mais "Clique Aqui"

Fonte: Jornal Notícias