Comunidade LGBTQIA+ processa o músico Narciso Paulo por incitar à violência e discriminação contra homossexuais em programa televisivo
Membros da comunidade LGBTQIA+ e defensores dos direitos humanos em Moçambique formalizaram uma queixa-crime junto da Procuradoria da Cidade de Maputo contra o músico e comentador televisivo Narciso Paulo.
A denúncia, submetida a 4 de Julho de 2025, acusa o artista de incitação à violência, discriminação e promoção do ódio contra pessoas LGBTQIA+.
O caso tem origem nas declarações feitas por Narciso Paulo durante o programa “A Nossa Hora”, emitido a 3 de Junho na TV Sucesso.
Na ocasião, o comentador incentivou pais a agredirem fisicamente os filhos LGBTQIA+ e classificou a homossexualidade como “doença”, defendendo tratamentos de “cura espiritual” em igrejas.
As suas afirmações geraram forte repúdio por parte da sociedade civil e violam frontalmente a Constituição da República, o Código Penal e a Lei de Imprensa.
A legislação moçambicana prevê pena de 1 a 8 anos de prisão para crimes de incitação à discriminação, ódio ou violência com base na identidade de género, conforme o Artigo 191 do Código Penal.
Além da ação criminal, os denunciantes solicitaram indemnização civil, a ser destinada a ações de educação em direitos humanos, promovendo respeito, inclusão e dignidade.
Edu Meque, um dos peticionários, defendeu que “os direitos humanos não são negociáveis” e que a impunidade para o discurso de ódio fomenta a violência real contra jovens LGBTQIA+ no país.
O grupo pede ainda que instituições públicas e órgãos de comunicação social reforcem o combate à retórica discriminatória travestida de “opinião pessoal” ou “entretenimento”. Continua LER mais "Clique Aqui"
Fonte: Redacção Folha de Manica
