Organizações reúnem-se em Maputo para discutir estratégias de resistência às medidas governamentais que ameaçam a liberdade de associação
Activistas e representantes de organizações da sociedade civil estão reunidos, nesta segunda-feira (14), em Maputo, para encontrar estratégias face às crescentes restrições ao espaço cívico em Moçambique.
A iniciativa, organizada pelo Movimento de Defesa do Direito à Liberdade de Associação, decorre sob o lema “Fortalecendo a legitimidade e autonomia das OSC num contexto de pressão regulatória”.
Segundo os organizadores, desde o Governo de Filipe Nyusi, e agora com o Executivo de Daniel Chapo, têm sido introduzidas reformas que dificultam o exercício das liberdades de associação e manifestação.
A sociedade civil alerta que as novas regulamentações, justificadas como medidas de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo, estão a ser interpretadas de forma restritiva, comprometendo a atuação das organizações sem fins lucrativos.
O encontro ocorre após o Governo retomar planos para coordenar, a partir do nível central, as actividades das ONG através do Ministério da Planificação e Desenvolvimento.
As organizações denunciam que tais medidas representam uma tentativa de controlo político e financeiro do sector.
Um relatório do próprio Governo, divulgado em 2024, indicou que as ONG em Moçambique apresentam baixo risco de envolvimento em actividades ilícitas, como branqueamento de capitais ou financiamento ao terrorismo.
Mesmo assim, o novo Executivo insiste em avançar com medidas consideradas desproporcionais. Veja aqui
Para os representantes da sociedade civil, estas iniciativas colocam em risco a defesa dos direitos humanos, a justiça social e o próprio funcionamento da democracia no país. Continua LER mais Clique Aqui
Fonte: CartaMZ
