António Muchanga afirma que a alfândega deve ser protegida e denuncia abusos no uso de passaportes diplomáticos em Moçambique.
António Muchanga defendeu publicamente a necessidade de proteger a alfândega moçambicana, alertando para práticas que considera abusivas no uso de passaportes diplomáticos e na gestão do controlo fiscal no país.
As declarações surgem na sequência de um vídeo amplamente divulgado, no qual uma funcionária da Autoridade Tributária questiona o ministro dos Transportes sobre alegadas fugas ao fisco no Aeroporto Internacional de Maputo.
Segundo Muchanga, o caso revela problemas estruturais de governação e uma cultura de privilégios que coloca determinados grupos acima da lei. Para ele, a funcionária agiu de forma respeitosa e dentro dos mecanismos legais, não devendo, por isso, ser alvo de represálias.
Defendeu ainda que a imunidade diplomática tem sido usada de forma abusiva, permitindo a entrada e saída de bens sem o devido controlo, em prejuízo do Estado.
Muchanga sublinhou que a arrecadação de receitas não deve recair sobre os cidadãos mais pobres, mas sim sobre dirigentes e elites económicas, que deveriam dar o exemplo no cumprimento das obrigações fiscais. Ainda disse que, a falta de disciplina no Estado como um todo compromete qualquer tentativa de reforçar o controlo aduaneiro.
Muchanga concluiu que a situação da alfândega está ligada a um problema mais amplo de desgoverno e apelou à sociedade para defender práticas justas, transparentes e respeitadoras da dignidade dos cidadãos.
Fonte: Olho Político/YouTube
Foto: Reprodução/Olho Político