Município de Quelimane confirma que domingos são isentos de taxas nos mercados e reforça obrigação de limpeza pelos comerciantes
O Conselho Autárquico de Quelimane esclareceu, este sábado, que o domingo é o único dia da semana em que não há cobrança de taxas municipais nos mercados da cidade, mesmo quando coincide com feriado nacional.
Em comunicado divulgado em 4 de Janeiro, a edilidade explicou que o esclarecimento surge devido a incumprimentos de alguns comerciantes, especialmente aos finais de semana e feriados.
O documento reforça que os domingos também foram instituídos como Dia Municipal de Limpeza dos Mercados, sendo cada comerciante responsável pela higienização do seu espaço de venda, uma obrigação individual e intransferível.
A autarquia reforçou que não há isenção de taxas nos feriados que coincidam com dias úteis, de segunda a sábado, para garantir a continuidade de serviços como limpeza, segurança e gestão dos mercados.
O Conselho alerta que medidas legais serão aplicadas em caso de incumprimento, de acordo com o artigo 104 do Código de Postura Municipal.
Fonte: Chuabo News
Foto: Arquivo