O Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) manifestou preocupação com o processo de despejos em Maputo, após ter acesso a uma nota de repúdio do Conselho Municipal da Cidade de Maputo, liderado por Razaque Manhique, em resposta a reportagens sobre a remoção de ocupantes de cerca de 150 casas.
Segundo o CDD, há indícios de que algumas pessoas envolvidas na cedência das habitações possuíam ligações ao Município de Maputo, tendo autorizado os ocupantes a realizar melhorias nos imóveis, muitas vezes recorrendo a endividamento.
Embora o Município classifique o caso como ocupações ilegais, o CDD considera que a situação envolve possíveis práticas informais na gestão do património público e expectativas criadas junto dos moradores quanto à regularização das habitações.
A organização defende que qualquer processo de despejo deve respeitar a legalidade, incluindo fundamentação clara, decisões individualizadas e garantia dos direitos humanos dos cidadãos afetados.
O caso levanta preocupações sobre a governação urbana, a integridade institucional e o respeito pelo Estado de Direito em Maputo.
Fonte: CDD
