A família do recluso Damião Mula denuncia que o jovem continua detido na Cadeia de Máxima Segurança, conhecida como BO, mesmo após cumprir a totalidade da pena. Segundo os familiares, o caso levanta preocupações sobre direitos humanos, legalidade da detenção, sistema prisional e possíveis irregularidades judiciais.
De acordo com relatos, Mula foi condenado em 2013 a 12 anos de prisão, tendo cumprido integralmente a pena. No entanto, apesar de existir um mandado de soltura emitido em 2025, o jovem permanece encarcerado, numa situação que a família considera injusta e associada a alegados esquemas ligados ao falecido empresário Nini Satar.
Os familiares alegam que, durante o cumprimento da pena, o recluso terá sido envolvido num processo adicional de sequestro, mesmo estando detido na altura dos factos. Apontam ainda falhas na produção de provas, transparência judicial, investigação criminal e condução do julgamento.
O caso envolve decisões de diferentes instâncias, incluindo o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, sendo também mencionadas críticas à actuação de magistrados e instituições ligadas à justiça. A defesa sustenta que há violação do direito à liberdade e falta de celeridade processual.
A família promete avançar com acções legais contra o Estado, exigindo responsabilização pelos alegados abusos e uma eventual indemnização. O caso reacende o debate sobre reforma do sistema judicial, combate à corrupção, justiça em Moçambique e confiança nas instituições.
Fonte: Jornal Visão
