A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou preocupação com o aumento da circulação de drogas, consumo de bebidas alcoólicas e presença de substâncias ilícitas nas proximidades de escolas públicas em Moçambique.
A preocupação foi apresentada pela procuradora-geral adjunta, Irene Uthui, durante uma reunião de coordenação com grupos antidrogas, envolvendo professores, alunos e entidades ligadas ao combate ao tráfico de drogas nas escolas.
Segundo Irene Uthui, vendedores mal-intencionados continuam a promover a venda de drogas ilícitas, álcool, produtos nocivos e outras substâncias perigosas junto aos portões das instituições de ensino.
A magistrada alertou igualmente que a fragilidade dos mecanismos de controlo de acesso, falta de segurança escolar e insuficiência de fiscalização facilitam a entrada de alunos portando drogas dentro das escolas.
A PGR defende a necessidade urgente de reforçar programas de prevenção ao consumo de drogas, educação cívica, campanhas de sensibilização juvenil e formação contínua sobre combate ao álcool e drogas nas escolas.
Em 2024, a Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) proibiu a publicidade de bebidas alcoólicas junto de instituições públicas e estabeleceu limites mínimos de distância entre outdoors e escolas.
Apesar das medidas anunciadas, as autoridades reconhecem dificuldades na implementação da legislação, fiscalização do comércio de bebidas alcoólicas, combate ao consumo juvenil e encerramento de estabelecimentos próximos das escolas.
Segundo a Secretária de Estado da Juventude, Emília Araújo, o problema das drogas representa actualmente um dos maiores desafios de saúde pública, segurança social, educação e estabilidade das comunidades.
A governante afirmou ainda que o aumento do consumo de substâncias psicoativas nas escolas compromete o processo de ensino, favorece a evasão escolar, aumenta a violência juvenil e incentiva a delinquência entre adolescentes.
Os grupos antidrogas deverão continuar a desempenhar um papel estratégico na mobilização juvenil, promoção de estilos de vida saudáveis, fortalecimento da cidadania e combate ao tráfico de drogas nas escolas moçambicanas.
Fonte: AIM