O Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, afirmou que os sul-africanos não são xenófobos e garantiu que não existe espaço para xenofobia, racismo ou qualquer outra forma de discriminação no país.
Num pronunciamento dirigido à nação, Ramaphosa reconheceu que existem fragilidades na gestão da imigração ilegal e prometeu reforçar o controlo das fronteiras sul-africanas para combater a entrada irregular de estrangeiros.
O discurso surge numa altura em que milhares de cidadãos estrangeiros continuam a abandonar a África do Sul devido ao aumento das tensões sociais e aos recentes episódios associados à xenofobia e à imigração irregular.
Segundo o chefe de Estado, apenas os funcionários governamentais autorizados podem actuar contra violações das leis migratórias e nenhum cidadão tem legitimidade para exigir documentos ou abordar estrangeiros nas ruas do país.
Entre as medidas anunciadas pelo Governo está o reforço da Autoridade de Gestão de Fronteiras, a criação de tribunais especializados em imigração e a eliminação gradual do antigo documento de identidade verde, frequentemente associado a fraudes documentais.
Ramaphosa revelou ainda que o Executivo pretende fechar brechas existentes na legislação migratória e implementar quotas para o emprego de trabalhadores estrangeiros, além de agravar as penalizações para empresas que contratem pessoas sem documentação legal.
O Presidente anunciou igualmente o recrutamento de cerca de 10 mil fiscais laborais para reforçar a fiscalização das empresas e garantir o cumprimento das leis do trabalho e das normas de contratação de estrangeiros.
Apesar das críticas à gestão da imigração, Cyril Ramaphosa apelou à calma e advertiu que o Governo não permitirá actos de vigilantismo nem campanhas de desinformação nas redes sociais destinadas a promover o ódio contra cidadãos estrangeiros.
Fonte: Integrity Magazine / Daily Maverick
Foto: Reuters