O analista político Salomão Moyana considera que as decisões resultantes do processo de Diálogo Nacional Inclusivo poderão enfrentar limitações relacionadas com a composição e as competências das instituições do Estado.
Na sua análise, Moyana chama atenção para o facto de as propostas que resultarem do trabalho da Comissão Técnica para a Materialização do Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo (COTE) poderem seguir para apreciação da Assembleia da República. Veja mais aqui
A Assembleia da República é composta por 250 deputados e, na X Legislatura, a FRELIMO possui uma maioria parlamentar. O Parlamento tem, entre outras competências, a aprovação de leis e a definição das bases gerais de várias matérias de governação.
Moyana entende, por isso, que o peso político da FRELIMO deverá ser considerado nas discussões sobre as reformas propostas pelo diálogo.
A análise surge num contexto em que o Governo afirma estar empenhado na condução de um Diálogo Nacional Inclusivo liderado pelos moçambicanos. Continua LER mais Clique Aqui
Fonte: Análise de Salomão Moyana