Presidente Daniel Chapo defende debate inclusivo sobre reforma constitucional em Moçambique
Maputo — O Presidente da República, Daniel Chapo, apelou esta segunda-feira à realização de um debate aberto, inclusivo e corajoso sobre o futuro constitucional de Moçambique, durante a cerimónia de abertura do Seminário Comemorativo dos 50 anos do Constitucionalismo no país.
Chapo defendeu reformas profundas como base para a construção de um Estado mais justo, democrático e funcional.
Sublinhou ainda a importância de repensar o modelo de governação, o sistema de justiça e o processo eleitoral, face aos desafios actuais.
“Somos todos convidados a contribuir para o Compromisso Político de um Diálogo Nacional Inclusivo”, disse o Chefe de Estado.
O Presidente destacou os marcos históricos da Constituição moçambicana — 1975, 1990 e 2004 — e elogiou o papel do Conselho Constitucional como guardião da legalidade e do Estado de Direito.
Reafirmou também o compromisso de fortalecer a independência do judiciário, com enfoque na sua autonomia financeira.
Durante o seu discurso, Chapo incentivou o uso das línguas nacionais na divulgação da Constituição e saudou iniciativas como a colectânea “O Guardião”, que visa promover o conhecimento jurídico entre os cidadãos.
Encerrando a sua intervenção, o Presidente apelou a uma participação sem receios nem preconceitos. “Projectemos juntos o futuro deste Moçambique, que é de todos, sem exclusões”, concluiu.
O seminário decorre sob o lema “50 Anos do Constitucionalismo Moçambicano” e reúne figuras da justiça, da política, da sociedade civil e do meio académico.
📌 Fonte: Jornal Rigor, publicado em 23 de Junho de 2025.
