PGR do Brasil pede ao STF que Bolsonaro seja condenado a até 43 anos por tentativa de golpe e crimes contra o Estado democrático
O ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, pode enfrentar uma pena de até 43 anos de prisão caso o Supremo Tribunal Federal (STF) aceite o pedido do Procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, para a sua condenação por cinco crimes, incluindo tentativa de golpe de Estado.
A solicitação foi feita nesta quarta-feira (17), marcando a fase final antes do julgamento pelos juízes do STF.
De acordo com o extenso documento apresentado pelo PGR, que ultrapassa 500 páginas, Bolsonaro é apontado como o principal articulador e líder de uma conspiração destinada a abolir de forma violenta o Estado democrático de direito.
As acusações incluem ainda organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de património protegido.
Gonet defende que as provas reunidas mostram que Bolsonaro agiu sistematicamente entre 2019 e 2022, especialmente após ser derrotado nas eleições presidenciais de 2022, incitando insurreições e fomentando um ambiente propício à violência e ao golpe.
O Procurador-Geral enfatiza que Bolsonaro não apenas resistiu passivamente à sua derrota, mas coordenou esforços conscientes para promover a instabilidade democrática.
Ele e outros sete co-réus integram o chamado "Núcleo Crucial", um dos cinco grupos em que o processo foi dividido e que teria dado ordens para os demais envolvidos, num total de 33 arguidos.
Agora, a decisão está nas mãos dos juízes do Supremo Tribunal Federal, que poderão definir a condenação e a pena do ex-presidente.
Fonte: MMO Notícias
