Mineração artesanal em Moçambique: entre a sobrevivência e a violação de direitos

Garimpo cresce como alternativa à pobreza, mas falta de regulação agrava mortes, repressão e exclusão das comunidades locais

A mineração artesanal em Moçambique representa uma realidade marcada por contrastes profundos: milhares de jovens e famílias recorrem ao garimpo como forma de subsistência face à escassez de empregos formais e oportunidades económicas. 

No entanto, essa alternativa está frequentemente associada a condições precárias, riscos mortais e repressão sistemática por parte das autoridades e empresas do setor extractivo.

Segundo o Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), províncias como Manica e Cabo Delgado, ricas em recursos minerais, permanecem entre as mais afetadas pela pobreza extrema. 

Em Manica, mais de vinte garimpeiros perderam a vida desde o início de 2025 devido a desmoronamentos de minas ilegais. Em Cabo Delgado, dois mineiros artesanais foram recentemente baleados por forças de segurança na concessão da Montepuez Ruby Mining (MRM).

Para o CDD, esta situação revela um padrão cíclico de violação de direitos humanos, em que as comunidades locais são criminalizadas por tentarem aceder aos recursos dos seus próprios territórios, enquanto o Estado falha em oferecer protecção e regulação eficazes.

Mineração artesanal em Moçambique: entre a sobrevivência e a violação de direitos

A organização alerta ainda para o autoritarismo empresarial que domina o setor, onde a ausência de uma resposta articulada que promova desenvolvimento sustentável e inclusão social aprofunda desigualdades, alimenta tensões e compromete a estabilidade social nas zonas mineiras.

O CDD apela à criação urgente de políticas públicas que integrem os mineiros artesanais de forma justa e digna na economia formal, [VEJA MAIS AQUI] respeitando os direitos humanos e contribuindo para o bem-estar das comunidades locais. Continua LER mais "Clique Aqui"


Fonte: Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD)/ Leia o relatório completo

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