A Comissão Técnica do Diálogo Nacional reuniu-se com o FAMOD para ouvir as preocupações das pessoas com deficiência e garantir a inclusão nas discussões sobre direitos humanos e justiça social
A Comissão Técnica do Diálogo Nacional Inclusivo reuniu-se esta semana com organizações representativas de pessoas com deficiência, no âmbito do processo de auscultação pública em curso em todo o país.
O encontro teve como objectivo promover a inclusão e garantir que as vozes das pessoas com deficiência sejam ouvidas nas discussões sobre justiça social e direitos humanos.
Durante o encontro, o presidente da Comissão Técnica, Edson Macuacua, incentivou a participação activa deste grupo, sublinhando a importância de se apropriarem do espaço cívico criado para a apresentação de preocupações e propostas concretas.
Zeca Chauque, presidente do Fórum das Associações Moçambicanas de Deficientes (FAMOD), destacou desafios persistentes, incluindo formas de discriminação previstas no Artigo 47 da Constituição da República, no Código Civil e noutras legislações que, segundo afirmou, carecem de revisão urgente.
Em resposta, Edson Macuacua orientou o FAMOD a sistematizar as questões apresentadas, de modo a integrá-las na Mesa-Redonda sobre Direitos Humanos, prevista para Dezembro deste ano.
Fonte: CT
Foto: Reprodução/CT
