
O Governo decidiu levantar gradualmente a suspensão da actividade mineira em Manica para evitar despedimentos, abrangendo empresas em conformidade legal e ambiental.
O Governo aprovou, esta semana, um decreto que autoriza o levantamento gradual da suspensão da actividade mineira na província de Manica, com o objectivo de evitar despedimentos de trabalhadores formais.
A medida aplica-se exclusivamente aos titulares de direitos mineiros que não exploram ouro e que estejam em conformidade com as obrigações legais e ambientais.
Falando durante o briefing semanal do Conselho de Ministros, o porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, explicou que a decisão resulta de uma avaliação técnica realizada às empresas abrangidas.
Segundo o governante, foi constatado que estas entidades não utilizam produtos químicos nos seus processos, não poluem os rios e não causam degradação ambiental, cumprindo a legislação em vigor.
O Executivo considera que o levantamento da suspensão responde ao interesse público económico nacional e tem uma forte componente social, uma vez que visa preservar postos de trabalho e garantir a continuidade de actividades essenciais para as comunidades locais, como o fornecimento de água potável e de inertes para a construção.
No total, a decisão beneficia 14 empresas, cuja lista será divulgada posteriormente. O Governo reiterou que a suspensão da actividade mineira se mantém para os operadores que exploram ouro.
Fonte da Notícia: Hora da Verdade
Fonte da Foto: Portal Moz News