A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) defendeu a adopção de medidas mais equitativas para as mulheres reclusas nas cadeias de Cabo Verde, alertando para os desafios específicos enfrentados pelas detidas no país.
Apesar de representarem menos de dois por cento da população prisional cabo-verdiana, a instituição considera que a reduzida presença feminina nas prisões não pode ocultar problemas ligados aos direitos humanos e às condições de cumprimento das penas.
O assessor jurídico da CNDHC, Arlindo Sanches, defendeu o reforço de mecanismos que garantam maior dignidade às reclusas, sobretudo no contacto com os filhos menores e familiares.
Segundo Arlindo Sanches, muitas mulheres privadas de liberdade necessitam de melhores condições para efectuar videochamadas e acompanhar o crescimento e desenvolvimento dos seus filhos.
A instituição alertou ainda para preocupações relacionadas com a segurança física das reclusas durante o transporte para diligências fora das cadeias, defendendo cuidados especiais no uso de algemas para evitar danos à integridade física.
As preocupações foram apresentadas durante uma mesa-redonda realizada na cidade da Praia para a divulgação do Relatório Global Mulheres Privadas de Liberdade.
O documento foi elaborado em parceria com a Associação para a Prevenção da Tortura com base em entrevistas feitas a reclusas, guardas prisionais e dados fornecidos pela Direcção-Geral dos Serviços Prisionais.
Fonte: RFI
Foto: RFI