Mais de 200 deslocados de Cabo Delgado residentes no Centro de Reassentamento de Corrane, no distrito de Meconta, beneficiaram de diversos serviços ligados ao acesso à justiça, identificação civil, registo de nascimento e assistência jurídica.
A iniciativa foi promovida pelo Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), pela Provedoria de Justiça e pela Comissão Nacional dos Direitos Humanos, com o objectivo de aproximar os serviços do Estado às populações deslocadas.
A acção visou apoiar cidadãos afectados pelo terrorismo em Cabo Delgado, muitos dos quais perderam os seus documentos de identificação durante as deslocações forçadas ou nunca tiveram acesso ao registo civil.
Durante a jornada foram disponibilizados serviços de emissão de documentos, registo de nascimento e assistência jurídica, além de aconselhamento sobre direitos humanos e atendimento na área da saúde.
A iniciativa contou ainda com o envolvimento de várias instituições do sistema de justiça, que prestaram esclarecimentos sobre os mecanismos de protecção dos direitos dos cidadãos e sobre o acesso aos serviços públicos essenciais.
A coordenadora de programas do IMD, Lorena Mazive, explicou que a falta de documentação constitui uma das principais barreiras para o acesso à educação, à saúde, ao sistema bancário e às instituições de justiça.
Segundo a responsável, a aproximação destes serviços do Estado às comunidades deslocadas procura reduzir as dificuldades enfrentadas pelas famílias que vivem longe dos centros administrativos e promover maior inclusão social.
Durante a actividade, 47 pessoas beneficiaram de serviços de identificação civil, enquanto 91 tiveram acesso ao registo de nascimento. Mais de uma centena de residentes recebeu ainda assistência na área da saúde e orientações sobre procedimentos a seguir em casos de violação dos seus direitos.
Foto: Jornal Notícias