Livre Circulação em África Continua Estagnada: Apenas Quatro Países Ratificaram Protocolo da UA
África, 09 de Julho de 2025 – O sonho de uma livre circulação de pessoas em África, defendido pela União Africana (UA) como peça fundamental para o sucesso da Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA), continua longe de se concretizar.
O Protocolo sobre a Livre Circulação de Pessoas, aprovado em 2018, carece ainda de ratificações suficientes para entrar em vigor.
Até ao momento, apenas quatro países — Mali, Níger, Ruanda e São Tomé e Príncipe — ratificaram oficialmente o documento. Outros 32 países apenas o assinaram, ficando aquém das 15 ratificações mínimas exigidas.
Amma Adomaa Twum-Amoah, Comissária da UA para a Saúde, Assuntos Humanitários e Desenvolvimento Social, alertou que sem mobilidade humana, os objetivos comerciais da ZCLCA não serão atingidos: “Se não houver circulação de pessoas, o comércio tornar-se-á um problema.”
Segundo especialistas, os principais entraves são preocupações com a segurança, falta de sistemas fronteiriços harmonizados e o receio de perdas de receitas com isenções de vistos. No entanto, o caso do Ruanda é apontado como modelo de sucesso.
O país não só ratificou o protocolo como também integrou os seus sistemas de controlo de fronteiras e colheu benefícios económicos com o aumento do turismo.
A senadora queniana Margaret Kamar sublinha que a mobilidade é essencial para o comércio: “Não se pode ter uma zona de comércio livre sem a livre circulação de pessoas. As mercadorias não se movem sozinhas.”
Para impulsionar o processo, a UA lançou uma iniciativa de aprendizagem entre países, promovendo o intercâmbio de experiências e soluções comuns. Twum-Amoah mantém o otimismo: “Há formas e meios de superar os obstáculos, se trabalharmos juntos.”
Fonte da notícia: Deutsche Welle (DW)
